Angola será alvo da sua primeira auditoria pela Organização Marítima Internacional (OMI), agendada para o período de 3 a 10 de Novembro deste ano. A avaliação, que se estende por várias áreas da actividade marítima, é considerada um passo decisivo para o país ganhar respeito e visibilidade no cenário marítimo internacional.
A informação foi avançada pelo ministro dos Transportes, Ricardo Viegas d’Abreu, durante a Conferência Nacional sobre a Preparação de Angola para a Auditoria da OMI, realizada em Luanda.
Segundo o governante, o processo representa um verdadeiro teste à capacidade institucional do país, envolvendo temas como segurança na navegação, inspecção de navios, condições laborais, protecção ambiental e fiscalização portuária.
“Angola será escrutinada em múltiplas frentes. Não basta motivação, é preciso consolidar processos e práticas que resultem em ganhos reais para o país”, frisou Ricardo d’Abreu.
O ministro sublinhou a necessidade de envolvimento activo de diversos sectores do Executivo, incluindo os ministérios da Defesa, Pescas, Justiça, Ambiente, Petróleos, Ensino Superior, entre outros.
“Cada um tem competências e responsabilidades que impactam directamente o sistema marítimo nacional. Esta auditoria exige trabalho conjunto e compromisso sério com o interesse público”, reforçou.
Para responder aos desafios identificados, o Ministério dos Transportes está a preparar um Plano Estratégico Nacional 2025–2029, focado na implementação de normas obrigatórias da OMI. O documento vai estabelecer metas concretas, responsabilidades institucionais e indicadores de desempenho, e segundo o ministro, "não será mais um plano para ficar na gaveta".
Entre as acções em curso estão a formação de quadros técnicos, inspecções sistemáticas nos portos e medidas para impedir a atracagem de navios de risco no país.
Por sua vez, a presidente do Conselho de Administração da Agência Marítima Nacional, Anisabel e Costa, destacou que, uma vez concluída a auditoria, Angola ganhará maior credibilidade internacional, o que poderá atrair novos investimentos estrangeiros para o sector marítimo e portuário.
“A conformidade com as normas internacionais é um passo essencial para tornar Angola mais competitiva no comércio marítimo global”, afirmou.
Anisabel e Costa lembrou ainda que a auditoria passou a ser obrigatória desde 2016, e que a segurança marítima e o fortalecimento do quadro jurídico são pontos centrais para o sucesso do processo.
Francisco Soque | Redactor
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