Os bancos angolanos pagaram, em média, apenas 9% de imposto sobre os seus lucros em 2024, muito abaixo dos 35% definidos por lei. A principal razão para esta diferença é que grande parte dos seus rendimentos vem de investimentos em dívida pública, que são tributados com taxas mais baixas, entre 5% e 10%, através do Imposto sobre Aplicação de Capitais (IAC).
Segundo cálculos baseados em 17 bancos com lucros positivos, estes deveriam ter pago cerca de 355 mil milhões de kwanzas em impostos. No entanto, pagaram apenas 91 mil milhões, uma diferença de mais de 260 mil milhões de kwanzas, traduzida num benefício fiscal significativo para o sector.
O Governo tem manifestado preocupação com os lucros elevados da banca num contexto em que a economia cresce de forma lenta e o crédito às empresas e famílias continua limitado. O secretário de Estado do Tesouro, Ottoniel Santos, chegou a questionar publicamente a função social dos bancos, defendendo uma distribuição mais justa do risco e do crédito.
Apesar da elevada rentabilidade, a banca continua a preferir financiar o Estado em vez da economia real. Para vários especialistas, este modelo penaliza a produtividade e o investimento no país, e precisa de uma revisão urgente no quadro fiscal e económico nacional.
Francisco Soque | Redactor
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