O Banco Nacional de Angola (BNA) definiu que todos os bancos comerciais devem contribuir com 1% dos seus capitais próprios para o recém-criado Fundo de Resolução, mecanismo destinado a socorrer instituições bancárias em risco de colapso.
De acordo com cálculos do Expansão, a contribuição inicial vai gerar cerca de 37,4 mil milhões Kz (41 milhões USD), valor que cobre apenas 6% dos capitais próprios negativos do Banco Económico — considerado “grande demais para falir”.
Fora das contas fica o próprio Banco Económico, que apresenta rácios prudenciais abaixo do mínimo exigido e, por isso, está dispensado de contribuir. Para que o banco tivesse fundos próprios regulamentares, o valor do fundo teria de ser 16 vezes superior à capitalização inicial definida.
O Fundo de Resolução funciona como um “colete de salvação” para evitar a liquidação desordenada de um banco, preservando a estabilidade financeira. Se o valor acumulado não for suficiente para socorrer alguma instituição, o fundo pode receber empréstimos de privados ou até do Estado, com obrigação de devolução posterior.
O exemplo de Portugal serve de alerta: em 2014, o fundo de resolução foi usado para criar o Novo Banco, após a queda do BES, mas o esforço acabou por custar 8,3 mil milhões de euros aos contribuintes portugueses, valor que só deverá ser reembolsado em 2056.
Em Angola, o Banco Económico continua há mais de dez anos em situação delicada, com problemas de liquidez e em falência técnica há seis anos. Nem a recapitalização de 2022, através do Fundo de Capital de Risco, conseguiu devolver saúde financeira à instituição.
A criação do Fundo de Resolução surge também num momento em que o Banco Mundial e o FMI avaliam o sistema financeiro angolano através do Programa de Avaliação ao Sistema Financeiro (FSAP). A expectativa é que o mecanismo permita reduzir a dependência do dinheiro público em futuros resgates, como aconteceu no caso do BPC, cujo plano de reestruturação custou cerca de 1,5 biliões Kz aos contribuintes.
Soque Soque | Redactor
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