A dívida pública angolana garantida com petróleo tem vindo a cair de forma consistente e, no final do primeiro semestre deste ano, situava-se em 8,940 milhões USD, toda ela com a China. O objectivo do Governo é reduzir este valor para 7,000 milhões até Dezembro, consolidando uma trajectória de descida que começou em 2018 e que, desde o pico de 2017, já levou a uma redução acumulada de 14,265 milhões USD.
Em Junho, o stock de dívida colaterizada era de 1,210 milhões inferior ao de Dezembro de 2024, quando estava em 10,150 milhões USD. Só a fatia garantida à China, que já foi de 19,370 milhões em 2017, recuou 1,210 milhões nos primeiros seis meses do ano, reflexo de uma estratégia que o Ministério das Finanças diz estar alinhada entre Luanda e Pequim.
O uso do petróleo como colateral é uma prática comum em países em desenvolvimento com grandes recursos naturais, mas cujas contas públicas e capacidade de pagamento podem ser instáveis. Para os credores, é uma forma de se protegerem contra o risco de incumprimento. Para Angola, no entanto, tornou-se também um peso, que o Executivo tenta aliviar de forma acelerada.
Em 2018, o País ainda tinha 21,354 milhões USD de dívida amarrada ao crude — 18,155 milhões com a China, 2,379 milhões com Israel e 820 milhões com o Brasil. Um ano antes, em 2017, o valor tinha chegado ao máximo de 23,205 milhões. A tendência, desde então, é de queda contínua, deixando a China como o único credor com contratos activos nesta modalidade.
Segundo Dorivaldo Teixeira, director da Unidade de Gestão da Dívida, a descida resulta de um plano concertado com os chineses, que envolve amortizações regulares e um redimensionamento da exposição financeira. Pequim, embora continue a emprestar, tem feito novos financiamentos de montante reduzido. “A perspectiva é, em conjunto, tanto do lado dos chineses como do lado de Angola, criar uma redução da exposição”, afirmou o responsável ao Expansão.
Mas nem todos veem esta estratégia de forma pacífica. Em Abril, durante um encontro em Luanda, o vice-director do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Yu Yong, chegou a alertar para o que chamou de “armadilha da assistência”, apontando que Angola recorre também a fundos ocidentais para obter recursos, sem garantir que o dinheiro seja aplicado no sector produtivo. Confrontado sobre quais seriam esses fundos, preferiu não dar nomes: “São fundos abertos, são públicos, não queremos apontar nomes”, limitou-se a responder.
Soque Soque | Redactor
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