Angola voltou a colocar a cultura e a criatividade no centro das estratégias para o desenvolvimento sustentável, durante a sua intervenção na 15.ª Sessão da Comissão sobre Comércio e Desenvolvimento, promovida pela UNCTAD, em Genebra. Mais do que apresentar dados, a delegação angolana puxou o debate para um tema que cruza inovação, economia e identidade cultural.
A defesa da economia criativa como motor de crescimento e inclusão marcou a participação angolana, com destaque para o relatório sobre a 11.ª reunião de peritos em comércio, serviços e desenvolvimento. No documento, Angola evidenciou o papel crescente das indústrias criativas, que já representam 3,1% do PIB global e geram 6,2% dos empregos no mundo. Entre os países em desenvolvimento, o crescimento deste sector foi particularmente expressivo, saltando de 10% para 20% em pouco mais de uma década.
Mais do que estatísticas, a posição angolana alertou para os bloqueios que travam o potencial do sector: infra-estruturas deficitárias, dados escassos, desequilíbrios no acesso digital e o domínio de grandes multinacionais no mercado criativo mundial. Também foram apontadas limitações nas legislações sobre propriedade intelectual, que deixam descobertos os actores culturais e as expressões identitárias dos povos.
Como resposta, Angola sugeriu medidas de fundo: reforçar a legislação, qualificar profissionais, investir em conectividade e valorizar políticas públicas que protejam grupos culturais vulneráveis. Ao mesmo tempo, sublinhou a urgência de adaptar as normas jurídicas aos impactos da digitalização e da Inteligência Artificial, em rápido avanço.
O país reafirmou, ainda, a aposta em parcerias internacionais para facilitar a transferência de conhecimento e tecnologia, defendendo uma acção multilateral coordenada.
Por sua vez, o secretariado da UNCTAD acolheu as propostas e avançou com iniciativas concretas, como a criação de um centro global de partilha de conhecimentos, uma cartilha orientadora para decisores e um repositório de boas práticas. Está também a finalizar um manual técnico sobre dados e políticas de desenvolvimento, que deverá ser apresentado na próxima sessão da CNUCED.
Caso deseje, posso também transformar esta versão numa peça opinativa ou editorial.
Francisco Soque | Redactor
Foto: DR
