A Administração Geral Tributária (AGT) recupera, em média, 200 mil milhões de kwanzas por ano através de acções de cobrança coerciva, revelou esta segunda-feira, em Luanda, o presidente da instituição, José Leiria.
A informação foi prestada à margem do workshop sobre Prevenção e Detecção de Crimes Fiscais, onde o responsável sublinhou que os impostos em falta são recuperados junto dos contribuintes após processos de fiscalização, representando valores que “deixaram de ser pagos voluntariamente”.
Segundo José Leiria, os ilícitos fiscais continuam a ser uma grande preocupação, sendo que as declarações fiscais irregulares submetidas por contabilistas estão entre os principais problemas detectados.
“Muitos contabilistas limitam-se a registar apenas as informações prestadas pelas empresas, sem exigir documentos que comprovem a realidade da actividade comercial”, alertou o responsável.
Contabilistas podem ser responsabilizados criminalmente
O líder do fisco defendeu maior responsabilização dos contabilistas, sobretudo nos casos em que for comprovado dolo ou negligência grave, podendo estes ser chamados à justiça pelos órgãos competentes.
Meta de 15% do PIB ainda longe
Actualmente, as receitas fiscais não petrolíferas representam apenas 10% do Produto Interno Bruto (PIB), quando o ideal seria uma contribuição próxima de 15%, segundo o presidente da AGT.
Para combater fraudes e melhorar o controlo, o fisco conta, desde 2024, com um sistema de inteligência tributária que permite identificar padrões e desvios nas declarações fiscais submetidas pelos contribuintes.
Apoio internacional no combate ao crime financeiro
Durante o evento, a representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Manuela Carneiro, garantiu que a organização continuará a apoiar Angola na prevenção do branqueamento de capitais e combate ao crime financeiro.
“Angola está a seguir o caminho certo com determinação e sentido de Estado. A justiça fiscal deve prevalecer e beneficiar a todos”, afirmou.
O workshop foi promovido pelo Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras (CGCF), em parceria com a AGT, PGR, SIC e os tribunais, com apoio técnico da UNODC e financiamento do Governo do Japão.
Francisco Soque: Redactor
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