O Ministério da Indústria e Comércio revelou, esta semana, a detecção de vários casos de importações efectuadas com recurso a licenças obtidas de forma fraudulenta, no âmbito de acções regulares de auditoria ao Sistema Integrado de Comércio Externo (SICOEX).
De acordo com um comunicado enviado ao Jornal de Angola, foram identificadas irregularidades graves no processo de licenciamentos, motivando medidas imediatas e rigorosas por parte das autoridades.
Entre as sanções já em curso, constam a apreensão de bens importados ilegalmente, a instauração de processos-crime contra os envolvidos, bem como a suspensão das autorizações concedidas às empresas infractoras para operarem no comércio externo.
O Ministério informou, ainda, o bloqueio do acesso aos sistemas de licenciamento, bem como a suspensão de despachantes oficiais associados às irregularidades na plataforma SICOEX.
“A actuação do Ministério será implacável na repressão a práticas ilícitas que fragilizam a confiança no sistema comercial angolano”, lê-se na nota, que reforça o compromisso institucional com a legalidade, integridade e transparência nas operações de importação e exportação.
Francisco Soque | Redactor
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