O Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) decide esta semana se Angola regressa à lista cinzenta da instituição, tendo em conta o com o calendário de reuniões desta organização internacional que avalia a forma como os países combatem e previnem o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
Segundo informações reveladas ao semanário Expansão, o Executivo angolano dá como perdida esta ‘luta’ e foi já elaborado um plano de acção, que inclui comunicação, para a eventual entrada na lista das jurisdições sob observação moderada.
As expectativas no País não são positivas, já que o Governo, banca e outros sectores, bem como instituições internacionais instaladas em Angola, reconhecem que há uma elevada probabilidade de ‘chumbar’ na ‘prova’ do GAFI.
“Creio que vamos mesmo para a lista cinzenta”, admitiu ao Expansão um alto quadro de um dos maiores bancos nacionais”, que considera que “não basta ter leis bonitas e aparentemente bem elaboradas, é preciso que outros sectores, como o sistema de justiça, façam o trabalho no combate ao branqueamento de capitais”.
Na avaliação que o braço regional do GAFI fez a Angola em 2023, ficou concluído que entre as 40 recomendações do organismo, Angola apenas tinha 7 em conformidade, enquanto 15 estavam em grande parte em conformidade, 15 parcialmente em conformidade e 4 estavam não conformes. Ou seja, o que tem sido feito é ainda muito pouco para as exigências internacionais de combate às práticas ilícitas.
Além de apreciar o cumprimento das 40 recomendações do GAFI, o relatório avaliou também o grau de efectividade e observância das recomendações e não apenas a sua implementação ou cumprimento no plano técnico. Para isso, avaliou 11 critérios, cuja análise vai desde a elevada efectividade, substancial efectividade, moderada efectividade e baixa efectividade. E aqui os resultados não poderiam ser piores: Angola registou apenas 3 critérios de moderada efectividade e 8 de baixa efectividade, muito abaixo daquilo que a África do Sul recebeu nesta categoria, em 2021, que culminou com a sua entrada na lista cinzenta: 8 em estado moderado e 3 em baixa efectividade. E o GAFI queria maior atenção do Governo a ONG´s, bem como mais detenções e julgamentos de crimes de ‘colarinho branco’.
