O volume de financiamentos externos garantidos pelo Governo angolano disparou 880 por cento no primeiro trimestre de 2025, atingindo cerca de 2,0 biliões de kwanzas, o equivalente a 2.160 milhões de dólares norte-americanos, de acordo com cálculos do Expansão com base no Relatório de Execução Orçamental publicado pelo Ministério das Finanças.
Deste montante, 1.600 milhões USD (cerca de 75 por cento) foram canalizados para projectos de investimento público, no quadro das acções preparatórias dos 50 anos da independência nacional. Os restantes valores destinam-se à tesouraria do Estado, com destaque para desbloqueios de 400 milhões USD do banco JP Morgan e 162 milhões do Banco Africano de Desenvolvimento.
Este aumento expressivo representa também uma subida de 4.845 por cento face ao mesmo período de 2023, revelando o crescente recurso ao endividamento externo para colmatar as necessidades do Estado num contexto de retracção das receitas petrolíferas.
A quebra na produção de petróleo e a descida dos preços no mercado internacional contribuíram para uma redução de 18 por cento na receita bruta com exportações do chamado “ouro negro”, que caiu de 7,8 mil milhões USD no primeiro trimestre de 2024 para 6,4 mil milhões em igual período de 2025.
Segundo dados do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Angola produziu, em média, menos 50 mil barris por dia do que os 1,098 milhões previstos no Orçamento Geral do Estado (OGE), o que representa uma quebra de 7 por cento na produção.
Esta desaceleração teve impacto directo na arrecadação fiscal. O Executivo previa, para todo o ano, receitas na ordem dos 34,6 biliões de kwanzas, sendo 19,8 biliões provenientes de receitas correntes — maioritariamente fiscais — e o restante de receitas de capital.
No entanto, no primeiro trimestre, as receitas correntes somaram apenas 3,4 biliões de kwanzas, o que representa 17 por cento do total previsto. As receitas fiscais petrolíferas, estimadas em 10,9 biliões Kz para o ano, contribuíram com pouco mais de 2,0 biliões, equivalentes a 19 por cento da meta anual.
A forte dependência das receitas petrolíferas para o equilíbrio das contas públicas continua a representar um risco elevado, sobretudo num contexto de volatilidade dos preços do petróleo. O recurso massivo a financiamentos externos surge como alternativa para financiar projectos estruturantes e manter a estabilidade orçamental, embora implique maior exposição à dívida pública externa.
A conjuntura fiscal é particularmente sensível neste ano de celebração do cinquentenário da independência, em que o Governo procura acelerar projectos de investimento público, apesar das restrições impostas pela quebra de receitas.
Francisco Soque | Redactor
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