As receitas fiscais resultantes da exportação de petróleo diminuíram 14% no primeiro semestre de 2025, ao recuarem de 5.423 milhões para 4.665 milhões USD, o que representa uma quebra de 758 milhões USD face ao mesmo período de 2024. A queda no volume exportado — menos 17 milhões de barris — e o recuo do preço médio por barril, de 81,9 USD para 71,7 USD, estão na origem do encolhimento da receita.
Segundo cálculos do Expansão com base em dados do Ministério das Finanças, o recuo em kwanzas foi de 6%, com as receitas a passarem de pouco mais de 4,5 biliões para 4,3 biliões Kz, ou seja, menos 280,6 mil milhões Kz. A desvalorização do kwanza (de 836,3 para 912,0 Kz/USD em média) também contribuiu para o quadro negativo.
O volume bruto de exportações caiu de 204.481.448 para 187.438.487 barris, representando um recuo de mais de 17 milhões de barris, enquanto o preço médio de exportação baixou 10,2 USD. Como resultado, as receitas brutas com a venda de crude caíram de 16.745 milhões para cerca de 13.432 milhões USD — uma diferença de mais de 3.300 milhões.
Caso Angola tivesse mantido o volume exportado em 2024, teria arrecadado mais 1.221 milhões USD em receitas brutas, e cerca de 400 milhões USD em impostos petrolíferos, uma vez que o Estado, em média, arrecada um terço desse valor. Esse reforço teria sido relevante para as necessidades actuais de financiamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2025.
O Executivo previa arrecadar 10,9 biliões Kz em receitas fiscais petrolíferas este ano — o equivalente a 11.950 milhões USD —, mas os 4,3 biliões obtidos até Junho representam apenas 39% dessa meta. Para um desempenho de 50% no primeiro semestre, o valor necessário seria de 5,4 biliões Kz. O défice acumulado até ao momento equivale, assim, a cerca de 1.285 milhões USD.
Francisco Soque | Redactor
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