O sistema financeiro angolano perdeu sete bancos comerciais na última década, marcando um período de forte reestruturação e endurecimento da supervisão bancária por parte do Banco Nacional de Angola (BNA). O mais recente encerramento é o do banco VTB África, de origem russa, que decidiu abandonar o mercado nacional após 18 anos de operação.
O VTB junta-se agora à lista de instituições bancárias extintas, onde figuram o BAI Micro Finanças (BMF) e o Banco Prestígio (BPG), encerrados em 2022; o Banco Kwanza Invest (BKI) e o Banco Angolano de Negócios e Comércio (BANC), em 2021; o Banco Postal e o Banco Mais, ambos encerrados em 2019. Em comum, a maioria teve as suas licenças revogadas por insuficiência de fundos próprios regulamentares e incumprimento dos níveis mínimos de capital exigidos pelo regulador.
Apesar desta vaga de encerramentos, algumas instituições financeiras com dificuldades conseguiram manter-se activas devido à chamada “tolerância regulatória”. O caso mais emblemático é o do Banco de Poupança e Crédito (BPC), considerado demasiado grande para falir (too big to fail), que beneficiou de medidas excepcionais, incluindo a criação da Recredit – um banco mau destinado a absorver os activos tóxicos do BPC – e a execução de um plano de reestruturação entre 2020 e 2023, com um custo estimado de 1,5 mil milhões Kz para os cofres públicos.
Mesmo após essas intervenções, o balanço de 2024 do BPC ainda revela prejuízos acumulados de quase 1,2 mil milhões Kz. Já o Banco Económico continua em falência técnica há seis anos, apesar de sucessivas injecções financeiras do Estado. Segundo fontes do semanário Expansão, o BNA poderá estar a preparar uma solução do tipo “banco bom, banco mau”, semelhante ao modelo aplicado em Portugal com o Banco Espírito Santo.
Outro caso relevante é o do Banco de Comércio e Indústria (BCI), que foi alienado ao Grupo Carrinho por via de leilão na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), por 16,5 mil milhões Kz (cerca de 29 milhões USD). O novo proprietário teve de reforçar o capital e eliminar os efeitos do programa Angola Investe no balanço da instituição.
A última década do sistema bancário angolano foi também marcada por operações de fusão e entrada de novos actores internacionais. Em 2016, o Banco Millennium Angola uniu-se ao Banco Privado Atlântico, dando origem ao Banco Millennium Atlântico (BMA). Mais recentemente, o banco nigeriano Access Bank entrou no mercado ao adquirir o Finibanco (2023) e o Standard Chartered Bank Angola (2024), consolidando a marca Access Angola.
Estes movimentos confirmam uma tendência de consolidação e endurecimento regulatório no sector, que tenta equilibrar estabilidade sistémica com transparência e credibilidade no mercado financeiro nacional.
Francisco Soque | Redactor
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