A actuação dos fiscais é questionada por comerciantes e moradores, que acusam-nos de "fechar os olhos" em troca de uma "mixa" e de apreenderem os bens para proveito próprio. A Direcção Municipal de Fiscalização diz que há um plano para melhorar a imagem dos fiscais na comunidade e garantir uma fiscalização mais eficiente.

No município de Viana, há apenas 75 fiscais efectivos e 150 fiscais eventuais encarregados de controlar as vendas informais. Sendo que a sua contratação é feita nos termos da lei n.º 26/22, de 22 de Agosto, Lei de bases da função pública.

Pelas 8 horas, o fiscal coloca o seu colete de trabalho e sobe no carro, ou vai a pé até ao local indicado para cumprir com as suas tarefas de segunda a sexta-feira. Muitos destes agentes, quando se deparam com irregularidades, como carros mal estacionados, senhoras a vender em locais impróprios e construções sem autorização do GPL ou da administração local, preferem "matar" o assunto no terreno (pedindo dinheiro para fechar os olhos) do que seguir os trâmites legais. Esta atitude leva os cidadãos do município a terem uma imagem muito má destes agentes da fiscalização.

Os fiscais recebem, antes de colocarem os coletes para irem ao campo, orientação de seus superiores sobre como devem proceder ao intervir um cidadão. Tudo isto é feito para prevenir situações menos correctas entre o agente e o vendedor ou um outro cidadão. No entanto, as coisas mudam quando os agentes começam a exercer as suas funções nos locais indicados.

Francisco Soque | Redactor

Foto: DR