A Comissão de Mercado de Capitais (CMC) vai alargar o seu âmbito de supervisão. O anúncio foi feito esta terça-feira pelo novo Presidente do Conselho de Administração, Elmer Serrão, que regressa à instituição com o objectivo de fortalecer a confiança e a transparência no mercado financeiro angolano.
A nova fase de actuação da CMC deixará de se limitar à fiscalização da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e passará a abranger também os fundos de investimento, as sociedades gestoras, as correctoras e distribuidoras de valores mobiliários, bem como os peritos avaliadores e auditores que actuam neste sector. Segundo Elmer Serrão, as novas directrizes para as entidades agora sob responsabilidade do regulador serão divulgadas nos próximos dias.
Elmer Serrão regressa à CMC depois de ter presidido à ARSEG, a Autoridade Reguladora do Sector Segurador, desde 2019. Em declarações, afirmou que o seu regresso foi “uma escolha natural”, sublinhando que mantém ligação com a instituição desde 2012. Apesar de ter deixado a ARSEG com trabalho por concluir, nomeadamente no que diz respeito à revisão da legislação dos fundos de pensões, Serrão considera que a mudança acontece num momento crucial para a consolidação do mercado financeiro nacional.
O alargamento das competências da CMC surge num contexto de maior dinamismo, com o país a preparar novas emissões de dívida soberana, o aumento do interesse de investidores estrangeiros e maiores exigências de regulação e transparência. Para o novo presidente da CMC, esta expansão regulatória acompanha o crescimento do sector e visa garantir um mercado mais robusto e credível.
Francisco Soque | Redactor
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