A Administração Geral Tributária (AGT) ultrapassou, entre fevereiro e dezembro do ano passado, a meta estabelecida no âmbito da Operação Informais, alcançando o registo de 37 mil agentes económicos, superando a previsão inicial de 10 mil.A operação v...

O Governo angolano poderá retirar licenças de exploração a empresas do sector mineiro, sobretudo as que operam na província de Cabinda, devido ao incumprimento das normas estabelecidas. O alerta foi feito pelo secretário de Estado para os Recursos Mi...

A Administração Geral Tributária (AGT), em parceria com a Administração Municipal dos Navegantes, está a sensibilizar vendedores do Mercado 4 de Abril, em Benguela, sobre a importância do pagamento de impostos. A campanha, que teve início esta terça-...

A actuação dos fiscais é questionada por comerciantes e moradores, que acusam-nos de "fechar os olhos" em troca de uma "mixa" e de apreenderem os bens para proveito próprio. A Direcção Municipal de Fiscalização diz que há um plano para melhorar a ima...

O país tem adoptado medidas para fortalecer a capacidade fiscal e responder às exigências da população por maior justiça na distribuição da renda, afirmou ontem, em Luanda, o reitor da Universidade Lusíada de Angola (ULA), Mário Pinto de Andrade.Fala...

A Administração Geral Tributária (AGT) autorizou, através de uma circular emitida a 30 de Abril, o pagamento do Imposto Industrial por compensação fiscal, utilizando Ordens de Saque Não Homologadas como crédito junto do Estado.De acordo com o Preside...

O Ministério das Finanças lançou hoje, em Luanda, um projecto que visa reforçar a integridade do sistema fiscal e financeiro nacional, com foco no combate ao branqueamento de capitais, fraude fiscal e outros crimes financeiros.Segundo um comunicado o...

O Ministério da Indústria e Comércio revelou, esta semana, a detecção de vários casos de importações efectuadas com recurso a licenças obtidas de forma fraudulenta, no âmbito de acções regulares de auditoria ao Sistema Integrado de Comércio Externo (...

Três funcionários da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos na Lunda-Norte foram detidos em flagrante delito pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), acusados de emitirem, de forma fraudulenta, documentos oficiais que atribuíram i...

A proposta do novo Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), em discussão na Assembleia Nacional, prevê a unificação do Imposto Industrial, Imposto sobre a Aplicação de Capitais e Imposto Predial. A medida visa simplificar o...

A Administração Geral Tributária (AGT) recupera, em média, 200 mil milhões de kwanzas por ano através de acções de cobrança coerciva, revelou esta segunda-feira, em Luanda, o presidente da instituição, José Leiria.A informação foi prestada à margem d...

A província de Malanje ultrapassou a meta de arrecadação fiscal prevista para este ano, ao registar 4,1 mil milhões de kwanzas em receitas provenientes de impostos, emolumentos, multas e taxas diversas. O montante foi recolhido por via dos serviços p...

A AGT anunciou que, a partir de 1 de Outubro, a activação do Número de Identificação Fiscal (NIF) passa a exigir a contratação de um contabilista certificado pela OCPCA.A medida pretende travar o aumento de empresas sem actividade real e melhorar o c...